Brazzaville, 31 Agosto 2007 - A 57ª Sessão do Comité Regional Africano da Organização Mundial da Saúde (OMS) terminou sexta-feira em Brazzaville, capital da República do Congo, com a adopção de uma resolução que aprova orientações para implementação do Or çamento - Programa OMS 2008-2009 na Região Africana. Duas das resoluções adoptadas aprovaram documentos estratégicos sobre a Segurança Alimentar e a Prevenção e o Controlo da Diabetes enquanto que as outras duas debruçam-se sobre a controlo da Oncocercose e o ressurgimento da Cólera na Região.
Na aprovação das orientações para a implementação do Orçamento - Programa 2008-2009, os delegados à reunião solicitaram ao Director Regional para assegurar que a planificação operacional, a monitoria e a avaliação sejam feitas em conjunto com as autoridades nacionais. A resolução incita o Director Regional a continuar com a mobilização dos fundos voluntários e intensificar a advocacia com os doadores bem como com os parceiros de desenvolvimento por forma a aliviar os condicionalismos das contribuições voluntárias.
A resolução sobre a Segurança Alimentar, entre outros pontos, apela os Estados-Membros a incluírem a Segurança Alimentar nas suas políticas de desenvolvimento; reforçar a vigilância de doenças provocadas por alimentos como parte da vigilância nacional e regional de doença e dos sistemas de vigilância assim como estabelecer mecanismos eficazes de coordenação entre as agencias de segurança alimentar.
As estratégia sobre a Prevenção e o Controlo da Diabetes, aprovada pela reunião visa assegurar uma melhor prevenção, gestão e o controlo da diabetes nos Estados - Membros de modo a reduzir a morbilidade e a mortalidade devido a doença e melhorar a qualidade da vida dos doentes da Diabetes.
Ainda sobre a estratégia da prevenção e controlo da Diabetes, a reunião incitou os Estados – Membros a elaborarem ou melhorarem as suas politicas nacionais, planos e programas focalizados a diabetes; a elaborarem e implementarem a vigilância integrada, bem como as actividades de prevenção primaria das Doenças Não Transmissíveis, incluindo a diabetes e a mobilização e alocação de recursos para a prevenção e o controlo da doença.
A Resolução sobre a Cólera apela aos Estados – Membros a darem prioridade a elaboração de planos multisectoriais integrados a médio e a longos prazos para fazerem face ao problema da cólera nos seus países, a fortalecerem a advocacia para prevenção e para o controlo da Cólera, fazerem advocacia para a mobilização de recursos para o fortalecimento dos programas de água segura, fornecimento de alimentos e saneamento do meio; fortalecer a capacidade nacional para a vigilância, detecção precoce, pesquisa, confirmação laboratorial, partilha de informação, gestão de casos e rápida contenção dos surtos de Cólera e a disponibilização de material apropriado de Promoção de Saúde às várias audiências alvos para a promoção da higiene pessoal e estilos saudáveis de vida.
A resolução sobre o controlo da Oncocercose apela aos Estados – Membros a incluírem os programas de controlo da Oncocercose nas agendas de desenvolvimento dos Governos; a alocação de recursos financeiros para o controlo da doença; a sustentarem os ganhos já alcançados, bem como reduzirem a prevalência da doença.
Os delegados solicitaram ao Director Regional para continuar com a advocacia para o controlo da doença, dar apoio técnico aos países para a integração do controlo da Oncocercose nos seus Sistemas Nacionais de Saúde.
Ficou decidido que a 58ª Sessão do Comité Regional da OMS irá realizar-se de 1 a 5 de Setembro de 2008 nos Camarões , e que Kigali, acapital do Ruanda, irá acolher a 59ª Sessão. Os ministros aprovaram também uma declaração do sobre a Medicina Tradicional.
Participaram, na reunião de cinco anos, Ministros da Saúde ( ou seus representantes) oriundos de 46 Estados – Membros da Região Africana da OMS, quadros seniores da OMS, incluindo a Directora geral da OMS, Dra Margaret Chan, o Director Regional da OMS, Dr. Luis Sambo, o Director de Gestão do Programa, Dr. Paul – Samson Lussamba-Dikassa, Representantes da OMS na Região Africana, representantes de organizacoes bilaterais e multilaterais, incluindo Organizações Intergovernamentais, ONGs, Programas e Fundos das Nações Unidas.
OMS: Jogos importantes para a saúde local
Segundo organização, programas de saúde pública deixarão importante legado à China
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira que os programas de saúde pública elaborados por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim, deixarão um importante legado para a China, informou hoje o jornal "China Daily". Estes programas, assim como as instalações construídas ou os postos de trabalho criados, representarão um presente para os chineses que durarão mais que as seis semanas de competição dos Jogos Olímpicos e Para-olímpicos, disse a OMS.
A China fez muitos esforços para melhorar o meio ambiente, a segurança alimentar e da água e sua capacidade para responder a possíveis focos de doenças infecciosas, declarou em entrevista o representante da OMS no país, Hans Troedsson. Com relação ao tabaco, desde junho estará proibido fumar nos hotéis nos quais se hospedem atletas ou outros funcionários dos Jogos e nas instalações esportivas e restaurantes da Vila Olímpica, o que Troedsson considera uma medida que deve ser mantida.
No entanto, muitos pensam que estas medidas não permanecerão vigentes além da duração do evento esportivo caso o Governo chinês não dê maior atenção ao tema, algo no que confia o líder da OMS. - A OMS mantém contatos regulares com as autoridades de saúde chinesas para contribuir conjuntamente a deixar um legado na saúde pública - declarou Troedsson, antes de afirmar que o Governo chinês "está disposto" a isto.
Brasil propõe fundo global para pesquisa em saúde - 20/05/2008
Na aprovação das orientações para a implementação do Orçamento - Programa 2008-2009, os delegados à reunião solicitaram ao Director Regional para assegurar que a planificação operacional, a monitoria e a avaliação sejam feitas em conjunto com as autoridades nacionais. A resolução incita o Director Regional a continuar com a mobilização dos fundos voluntários e intensificar a advocacia com os doadores bem como com os parceiros de desenvolvimento por forma a aliviar os condicionalismos das contribuições voluntárias.
A resolução sobre a Segurança Alimentar, entre outros pontos, apela os Estados-Membros a incluírem a Segurança Alimentar nas suas políticas de desenvolvimento; reforçar a vigilância de doenças provocadas por alimentos como parte da vigilância nacional e regional de doença e dos sistemas de vigilância assim como estabelecer mecanismos eficazes de coordenação entre as agencias de segurança alimentar.
As estratégia sobre a Prevenção e o Controlo da Diabetes, aprovada pela reunião visa assegurar uma melhor prevenção, gestão e o controlo da diabetes nos Estados - Membros de modo a reduzir a morbilidade e a mortalidade devido a doença e melhorar a qualidade da vida dos doentes da Diabetes.
Ainda sobre a estratégia da prevenção e controlo da Diabetes, a reunião incitou os Estados – Membros a elaborarem ou melhorarem as suas politicas nacionais, planos e programas focalizados a diabetes; a elaborarem e implementarem a vigilância integrada, bem como as actividades de prevenção primaria das Doenças Não Transmissíveis, incluindo a diabetes e a mobilização e alocação de recursos para a prevenção e o controlo da doença.
A Resolução sobre a Cólera apela aos Estados – Membros a darem prioridade a elaboração de planos multisectoriais integrados a médio e a longos prazos para fazerem face ao problema da cólera nos seus países, a fortalecerem a advocacia para prevenção e para o controlo da Cólera, fazerem advocacia para a mobilização de recursos para o fortalecimento dos programas de água segura, fornecimento de alimentos e saneamento do meio; fortalecer a capacidade nacional para a vigilância, detecção precoce, pesquisa, confirmação laboratorial, partilha de informação, gestão de casos e rápida contenção dos surtos de Cólera e a disponibilização de material apropriado de Promoção de Saúde às várias audiências alvos para a promoção da higiene pessoal e estilos saudáveis de vida.
A resolução sobre o controlo da Oncocercose apela aos Estados – Membros a incluírem os programas de controlo da Oncocercose nas agendas de desenvolvimento dos Governos; a alocação de recursos financeiros para o controlo da doença; a sustentarem os ganhos já alcançados, bem como reduzirem a prevalência da doença.
Os delegados solicitaram ao Director Regional para continuar com a advocacia para o controlo da doença, dar apoio técnico aos países para a integração do controlo da Oncocercose nos seus Sistemas Nacionais de Saúde.
Ficou decidido que a 58ª Sessão do Comité Regional da OMS irá realizar-se de 1 a 5 de Setembro de 2008 nos Camarões , e que Kigali, acapital do Ruanda, irá acolher a 59ª Sessão. Os ministros aprovaram também uma declaração do sobre a Medicina Tradicional.
Participaram, na reunião de cinco anos, Ministros da Saúde ( ou seus representantes) oriundos de 46 Estados – Membros da Região Africana da OMS, quadros seniores da OMS, incluindo a Directora geral da OMS, Dra Margaret Chan, o Director Regional da OMS, Dr. Luis Sambo, o Director de Gestão do Programa, Dr. Paul – Samson Lussamba-Dikassa, Representantes da OMS na Região Africana, representantes de organizacoes bilaterais e multilaterais, incluindo Organizações Intergovernamentais, ONGs, Programas e Fundos das Nações Unidas.
OMS: Jogos importantes para a saúde local
Segundo organização, programas de saúde pública deixarão importante legado à China
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira que os programas de saúde pública elaborados por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim, deixarão um importante legado para a China, informou hoje o jornal "China Daily". Estes programas, assim como as instalações construídas ou os postos de trabalho criados, representarão um presente para os chineses que durarão mais que as seis semanas de competição dos Jogos Olímpicos e Para-olímpicos, disse a OMS.
A China fez muitos esforços para melhorar o meio ambiente, a segurança alimentar e da água e sua capacidade para responder a possíveis focos de doenças infecciosas, declarou em entrevista o representante da OMS no país, Hans Troedsson. Com relação ao tabaco, desde junho estará proibido fumar nos hotéis nos quais se hospedem atletas ou outros funcionários dos Jogos e nas instalações esportivas e restaurantes da Vila Olímpica, o que Troedsson considera uma medida que deve ser mantida.
No entanto, muitos pensam que estas medidas não permanecerão vigentes além da duração do evento esportivo caso o Governo chinês não dê maior atenção ao tema, algo no que confia o líder da OMS. - A OMS mantém contatos regulares com as autoridades de saúde chinesas para contribuir conjuntamente a deixar um legado na saúde pública - declarou Troedsson, antes de afirmar que o Governo chinês "está disposto" a isto.
Brasil propõe fundo global para pesquisa em saúde - 20/05/2008
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, propôs, nesta terça-feira (20), a criação de um fundo global para o desenvolvimento de tecnologia e conhecimento que atinjam diretamente as questões de saúde dos países em desenvolvimento. Os recursos viriam de taxas para indústrias que reconhecidamente fazem mal à saúde, como a de tabaco e de álcool. A proposta foi apresentada, em Genebra, durante a 61ª Assembléia Mundial de Saúde.“Se vocês querem um mundo mais saudável, então levem a sério a agenda dos países em desenvolvimento”, afirmou o ministro em seu discurso. Segundo ele, 68 países não atingirão as Metas do Milênio, por falta de ações como uma coordenação de donativos, de programas orientados para a solução de problemas de saúde e de uma estratégia local de prioridades.A assembléia é o principal encontro mundial promovido pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Para lá, seguem representantes de todos os países membros, que atualmente somam 192 delegações. Ela segue até o dia 24. Entre os assuntos que serão abordados estão: saúde pública, inovação e propriedades intelectual; estratégias para reduzir o uso nocivo de álcool; prevenção e controle de enfermidades transmissíveis; mudanças climáticas e a saúde; e preparação para uma pandemia de gripe. “O acesso aos frutos do conhecimento humano estão crescentemente segmentados por linhas legais e de mercado. Nós temos a obrigação moral de assegurar e tornar o mais acessível possível os benefícios do progresso humano para todos. Estruturas inovadoras são necessárias para acumular e sustentar o acesso a níveis mais elevados de saúde para os países em desenvolvimento do mundo”, disse Temporão, em seu discurso.Em seu questionamento sobre como reforçar essa estratégia, o ministro defendeu um fundo global, controlado pela ONU (Organização da Nações Unidas), para desenvolver pesquisas e conhecimento para ajudar os países em desenvolvimento em suas ações de saúde. A própria OMS, em 2000, caracterizou como doença negligenciadas, aquelas que não fazem parte da plataforma de pesquisa da indústria mundial de fármacos. Elas compõem cerca de 90% das doenças humanas, prejudicando principalmente os países mais pobres.Segundo Temporão, o Brasil tem cumprido uma importante agenda denominada do eixo SUL-SUL (países em desenvolvimento do hemisfério sul), com países da América Latina e África. Ele defendeu o sistema de saúde pública brasileiro, principalmente a atenção básica e o programa Saúde da Família, que já atinge 90 milhões de pessoas.
Enfrentar as desigualdades no acesso à saúde por parte dos grupos populacionais ciganos é uma das metas do Mais Saúde, programa de governo que reúne iniciativas nesta área e visa ao desenvolvimento do país. Como parte do plano de ampliar o acesso ao atendimento universal, o Ministério da Saúde lança amanhã (24), no Rio de Janeiro, a Campanha contra a Discriminação do Povo Cigano nos Serviços de Saúde, às 18h, no Arpoador (Parque Garota de Ipanema). O dia 24 de maio é o Dia Nacional dos Ciganos e o dia de Santa Sara Kali, padroeira dos ciganos. A comemoração da data pelo Ministério da Saúde reforça a universalidade e eqüidade, princípios do Sistema Único da Saúde (SUS), de receber todos sem levar em conta diferenças de etnia, raça ou cor. No caso dos ciganos, eles sofrem com o preconceito por não terem um endereço fixo. Muitos dos programas do ministério da Saúde vinculam o atendimento ao local de moradia. Para incentivar a universalização, o ministério distribuirá folderes em diversas cidades do país por onde passam esses povos nômades, tais como Trindade (Goiás), Nova Iguaçu (RJ), Campinas (SP) e Souza (PB). Além disso, também será editada uma portaria garantido o atendimento a esse grupo.”O acolhimento a essa população é necessário até mesmo para conhecer mais sobre eles. Não sabemos precisamente quantos ciganos existem no Brasil, mas há estimativas que a quantidade varia entre 400 mil e 800 mil. Também não sabemos, as doenças mais freqüentes, os hábitos alimentares e as demandas desse grupo”, diz Ana Maria Costa, diretora do departamento.O lançamento da campanha será realizado juntamente com ações do Ministério da Cultura, que entregará o Prêmio Culturas Ciganas e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que apresentará a Cartilha dos Povos Ciganos. Haverá também uma programação especial com shows musicais, danças típicas, exposição e gastronomia do povo cigano.
Governo federal lança PPP para complexo produtivo da saúde - 19/05/2008
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o governo federal criou importante Parceira Público Privada (PPP) para o complexo produtivo da saúde. Juntamente com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, assinou uma portaria que permite aos laboratórios oficiais a terceirização da produção e da compra de medicamentos. Eles participaram da abertura do Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
“Enquanto não se muda a lei de licitações, a portaria é uma maneira de ajustá-la e adequá-la ao uso do poder de compras do Estado e ao desenvolvimento do complexo produtivo da saúde. Ela tem claramente um poder indutor”, disse Temporão.
A portaria estabelece que o governo federal contratará serviços dos laboratórios oficiais. Eles, para atender à demanda, poderão, por meio de edital, terceirizar a produção e entrega de produtos.
Segundo Temporão, a utilização apenas da lei de licitações, que busca o melhor preço, não garante a qualidade do produto e favorece o dumping internacional. Isso reverte a um prejuízo para a saúde da população e causa problemas na produção oficial nacional, quando os insumos têm que ser devolvidos por não atenderem padrões de qualidade necessários.
Os laboratórios estrangeiros, por exemplo, não trabalham sobre todas as condições e fiscalização constantes da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária). Ou seja, os produtores nacionais garantem a qualidade do produto, mas disputam em condições desiguais nos preços de produtos como de chineses e indianos. Nessa situação, os importados acabam se sobressaindo nas compras governamentais.
“Queremos não apenas preços, mas qualidade dos produtos”, disse Temporão. Ele citou uma ação já desenvolvida pela Fiocruz, que contratou serviços de empresas nacionais para a produção de insumos, com critérios de qualidade e preço. O sistema, segundo o ministro, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União.
Prioridades – O fomento e desenvolvimento do complexo produtivo estão pautados pela portaria 978, publicada hoje no Diário Oficial do União. O texto traz as áreas de interesse do governo federal e deverão direcionar a estratégia de compras pelos laboratórios oficiais e ações como o financiamento de empresas e indústrias pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A portaria relaciona itens das áreas de farmoquímicos e medicamentos, vacinas e soros, hemoderivados, produtos de diagnóstico e equipamentos e materiais de uso em saúde. “Com as duas ações, a portaria interministerial e a do Ministério da Saúde, estamos deixando claro qual o caminho o governo federal quer traçar”.
Competitividade – Em seu discurso, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que foram perdidas mais de 500 bases farmoquímicas e mais de 300 intermediários utilizados em sua produção no país nos anos 90. “De aproximadamente 80 empresas farmoquímicas, hoje, somente restam por volta de 20, sendo que destas apenas 5 com alguma capacidade de manipulação de princípios ativos”, disse.
Segundo ele, os gastos com medicamentos pelo governo federal quadruplicaram no mesmo período e, hoje, 70% são com produtos importados. “Queremos buscar saídas para viabilizar a reconstrução da indústria farmoquímica brasileira”, afirmou.
