UE diz que espera mais do G20 na OMC

Negociadores de cerca de 30 países se reunirão na semana de 21 de julho, em Genebra, para apresentarem propostas para abertura do setor de serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A reunião ocorre durante o encontro ministerial de países membros da instituição (por volta de 30 deles), convocado pelo diretor geral da OMC, Pascal Lamy, com o objetivo de se chegar a um acordo que finalize as negociações da Rodada Doha. A rodada corre sob a pressão das eleições nos Estados Unidos em novembro, que podem paralisar as discussões multilaterais neste ano e no próximo. E, em 2009, haverá um outro obstáculo: a troca de comissários da União Européia (UE) - um deles, o de Comércio. Peter Power, porta-voz do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, disse ontem que o bloco espera por melhores ofertas de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, na área de serviços e indústria. A primeira é a que está com as discussões mais atrasadas. Do Brasil, os europeus querem abertura em alguns segmentos e compromisso sobre regras de investimento em segmentos nos quais empresas de fora já atuam com forca no País, caso do sistema financeiro. O problema é que embora já estejam no mercado brasileiro, não há compromisso internacional do País de manter as regras já existentes. Ou seja, o objetivo é evitar que as regras mudem noite para o dia. "Essa reunião (de serviços) é necessária para saber para onde vamos (na rodada)." Agricultura não é mais um problema entre os europeus e o G20 - grupo de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e que pedem liberalização agrícola, diz Power. Nessa área, o problema agora são os EUA, repetem tanto funcionários da UE como agricultores do bloco, representados pela Copa-Cogeca. Isso porque Washington ainda não apresentou oficialmente uma proposta de corte de subsídios que agrade seus interlocutores. No setor industrial, que avançou menos nas negociações que o de agricultura, porém mais que o de serviços, segundo o porta-voz, um dos pontos de descontentamento dos europeus com o Mercosul é que Bruxelas é contra todo um segmento ser colocado como produto sensível. Isso poderia dificultar, por exemplo, exportações européias de carros. O bloco sul-americano apóia a concentração da proteção. A negociação sobre o setor agrícola é a que mais interessa ao Brasil na rodada e foi a que mais tomou tempo dos negociadores desde seu lançamento, em novembro de 2001. O motivo de tanto empenho foi a pressão dos países em desenvolvimento, porque nos 60 anos do sistema Gatt/OMC, esse foi o setor mais discriminalizado e só entrou na agenda de negociações na penúltima rodada, a Uruguai, que durou de 1986 a 1994. Mesmo assim, o resultado da Uruguai é reconhecido até por países desenvolvidos e pela OMC como aquém do obtido no setor industrial. Porém, é ferrenha a pressão sobre Mandelson vinda de membros da UE protecionistas em agricultura. O presidente da Franca, Nicolas Sarkozy, tem publicamente dito que o comissário está oferecendo concessões demais na OMC, e estremeceu a relação entre a comissária e a França. Chegou a culpá-lo, em parte, pela recente não aprovação do Tratado de Lisboa da UE pelos irlandeses. O tratado deveria entrar em vigor em janeiro de 2009. Essa discussão dá uma dimensão da incerteza na Europa sobre a negociação (de Doha). A Europa, disse o porta-voz, quer terminar a negociação, mas seu raciocínio é o mesmo que faz o chanceler Celso Amorim: o acordo tem que ser equilibrado, mesmo considerando que as concessões serão maiores a países em desenvolvimento. "O comissário (Mandelson) precisa voltar de Genebra para Bruxelas com algo em troca (nas áreas industrial e de serviços)." A UE oferece em agricultura corte médio de 54% em suas tarifas, que chegam a patamares exorbitantes de cerca de 170%, por exemplo, para certas carnes. Mas isso não significa muita abertura em áreas de interesse do Brasil para exportação. Carne bovina, por exemplo, estará protegida na lista de itens sensíveis dos europeus. A UE permitira a importação de apenas 4% de seu consumo interno sob uma tarifa reduzida de 23%. O resto entra com a tarifa astronômica. Também propõe redução de mais de 70% nos subsídios que distorcem o comércio. Ocorre que, segundo críticos, o bloco quer colocar mais dinheiro na sua política rural de desenvolvimento, que também pode ser, na pratica, distorcida - Power diz que não é. Os países da OMC já decidiram que subsídios à exportação serão eliminados ate 2013, e isso inclui a UE."Estamos em um das fases mais difíceis da longa, longa saga da Rodada Doha", afirma Power. Tanto que é intensa a correria nos bastidores da negociação, com contatos freqüentes inclusive entre os negociadores de mais alta patente, como Mandelson, Amorim e a Representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab. O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, convocou a reunião ministerial que começa no dia 21 de julho por achar que há mais de 50% de chance de um acordo.