UE diz que espera mais do G20 na OMC

Negociadores de cerca de 30 países se reunirão na semana de 21 de julho, em Genebra, para apresentarem propostas para abertura do setor de serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A reunião ocorre durante o encontro ministerial de países membros da instituição (por volta de 30 deles), convocado pelo diretor geral da OMC, Pascal Lamy, com o objetivo de se chegar a um acordo que finalize as negociações da Rodada Doha. A rodada corre sob a pressão das eleições nos Estados Unidos em novembro, que podem paralisar as discussões multilaterais neste ano e no próximo. E, em 2009, haverá um outro obstáculo: a troca de comissários da União Européia (UE) - um deles, o de Comércio. Peter Power, porta-voz do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, disse ontem que o bloco espera por melhores ofertas de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, na área de serviços e indústria. A primeira é a que está com as discussões mais atrasadas. Do Brasil, os europeus querem abertura em alguns segmentos e compromisso sobre regras de investimento em segmentos nos quais empresas de fora já atuam com forca no País, caso do sistema financeiro. O problema é que embora já estejam no mercado brasileiro, não há compromisso internacional do País de manter as regras já existentes. Ou seja, o objetivo é evitar que as regras mudem noite para o dia. "Essa reunião (de serviços) é necessária para saber para onde vamos (na rodada)." Agricultura não é mais um problema entre os europeus e o G20 - grupo de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e que pedem liberalização agrícola, diz Power. Nessa área, o problema agora são os EUA, repetem tanto funcionários da UE como agricultores do bloco, representados pela Copa-Cogeca. Isso porque Washington ainda não apresentou oficialmente uma proposta de corte de subsídios que agrade seus interlocutores. No setor industrial, que avançou menos nas negociações que o de agricultura, porém mais que o de serviços, segundo o porta-voz, um dos pontos de descontentamento dos europeus com o Mercosul é que Bruxelas é contra todo um segmento ser colocado como produto sensível. Isso poderia dificultar, por exemplo, exportações européias de carros. O bloco sul-americano apóia a concentração da proteção. A negociação sobre o setor agrícola é a que mais interessa ao Brasil na rodada e foi a que mais tomou tempo dos negociadores desde seu lançamento, em novembro de 2001. O motivo de tanto empenho foi a pressão dos países em desenvolvimento, porque nos 60 anos do sistema Gatt/OMC, esse foi o setor mais discriminalizado e só entrou na agenda de negociações na penúltima rodada, a Uruguai, que durou de 1986 a 1994. Mesmo assim, o resultado da Uruguai é reconhecido até por países desenvolvidos e pela OMC como aquém do obtido no setor industrial. Porém, é ferrenha a pressão sobre Mandelson vinda de membros da UE protecionistas em agricultura. O presidente da Franca, Nicolas Sarkozy, tem publicamente dito que o comissário está oferecendo concessões demais na OMC, e estremeceu a relação entre a comissária e a França. Chegou a culpá-lo, em parte, pela recente não aprovação do Tratado de Lisboa da UE pelos irlandeses. O tratado deveria entrar em vigor em janeiro de 2009. Essa discussão dá uma dimensão da incerteza na Europa sobre a negociação (de Doha). A Europa, disse o porta-voz, quer terminar a negociação, mas seu raciocínio é o mesmo que faz o chanceler Celso Amorim: o acordo tem que ser equilibrado, mesmo considerando que as concessões serão maiores a países em desenvolvimento. "O comissário (Mandelson) precisa voltar de Genebra para Bruxelas com algo em troca (nas áreas industrial e de serviços)." A UE oferece em agricultura corte médio de 54% em suas tarifas, que chegam a patamares exorbitantes de cerca de 170%, por exemplo, para certas carnes. Mas isso não significa muita abertura em áreas de interesse do Brasil para exportação. Carne bovina, por exemplo, estará protegida na lista de itens sensíveis dos europeus. A UE permitira a importação de apenas 4% de seu consumo interno sob uma tarifa reduzida de 23%. O resto entra com a tarifa astronômica. Também propõe redução de mais de 70% nos subsídios que distorcem o comércio. Ocorre que, segundo críticos, o bloco quer colocar mais dinheiro na sua política rural de desenvolvimento, que também pode ser, na pratica, distorcida - Power diz que não é. Os países da OMC já decidiram que subsídios à exportação serão eliminados ate 2013, e isso inclui a UE."Estamos em um das fases mais difíceis da longa, longa saga da Rodada Doha", afirma Power. Tanto que é intensa a correria nos bastidores da negociação, com contatos freqüentes inclusive entre os negociadores de mais alta patente, como Mandelson, Amorim e a Representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab. O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, convocou a reunião ministerial que começa no dia 21 de julho por achar que há mais de 50% de chance de um acordo.

Após decisão da OMC, Brasil quer retaliar EUA em US$ 4 bi

A OMC (Organização Mundial do Comércio) ratificou ontem em caráter final a vitória do Brasil sobre os Estados Unidos nos subsídios ao algodão e o Itamaraty anunciou que vai retaliar em até US$ 4 bilhões as exportações norte-americanas.
"Nós vamos, a única decisão é quando. Estamos mantendo consultas internas porque o processo vai envolver um número de questões legais sem precedente na OMC", afirmou ontem o embaixador Roberto Azevedo, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty, em Genebra.
Com a adoção do relatório do Órgão de Apelação pelo OSC (Órgão de Solução de Controvérsias) ontem, não há mais possibilidade de o Brasil perder o direito à retaliação. Isso só ocorreria caso os Estados Unidos abandonassem os programas de ajuda a produtores de algodão que são criticados pelo Brasil na OMC.
Ontem, os EUA discordaram oficialmente do cálculo do valor e do método de aplicação das eventuais medidas. Por conta dessa divergência, o assunto vai para arbitragem, que vai durar 60 dias. Ao final deste prazo, o árbitro da OMC vai definir o valor da retaliação e o modo como será aplicada. Não há prazo para retaliação.
A disputa entre Brasil e Estados Unidos sobre o algodão teve início em 2002. À época, o Itamaraty solicitou uma ampla possibilidade de retaliação, em produtos, serviços ou propriedade intelectual. E é justamente essa última opção que vem ganhando mais adeptos no governo nos últimos meses.
Nos bastidores, o Ministério do Desenvolvimento defende a adoção da chamada retaliação cruzada, cuja aplicação ainda depende de mudanças na legislação brasileira e de autorização da arbitragem da OMC. Até hoje, apenas dois países foram autorizados pela organização a fazer uso desse mecanismo: Antigua (contra os EUA, em 2007, sobre sites de apostas on-line) e Equador (contra a União Européia, em 2000, sobre a exportação de bananas).
Se houver permissão da OMC, em vez de aplicar uma sobretaxa ao algodão ou a outros produtos norte-americanos, o Brasil poderia suspender as patentes de alguns medicamentos durante um certo período de tempo. O governo prefere essa opção porque, dessa forma, não prejudicaria a indústria nacional que compra o algodão dos EUA, por exemplo.
A OMC é um dos organismos internacionais mais modernos hoje. A retaliação é vista como meio eficaz para corrigir distorções no comércio --não há caráter de punição. Países emergentes costumam usar as decisões da OMC contra países industrializados para forçar a abertura desses mercados.
Defesa norte-americana
Ontem, os EUA informaram ao Órgão de Solução de Controvérsias que os dados usados pela OMC estariam desatualizados, o que tiraria a legitimidade das conclusões da organização e a própria vitória brasileira.
"Os relatórios do Painel de Implementação e do Órgão de Apelação lidam com condições de mercado de dois a três anos atrás. Desde então, a área plantada de algodão nos EUA caiu abruptamente e continua a diminuir", informaram os EUA.
Segundo a diplomacia americana, a área plantada de algodão caiu "mais de 38,5% nos últimos dois anos". Como o subsídio aos produtores dos EUA tem o objetivo de pagar um preço mínimo pela colheita, as altas do algodão no mercado internacional podem ter reduzido o desembolso do governo.

OMC agenda reunião para tentar concluir Rodada Doha

esperada reunião ministerial para tentar concluir a Rodada Doha na OMC (Organização Mundial do Comércio) acontecerá no dia 21 de julho, segundo fontes diplomáticas ouvidas nesta quarta-feira pela agência de notícias Efe.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, se reunirá com os ministros dos principais países envolvidos nestas negociações, destinadas a liberalizar o comércio, segundo o embaixador do Uruguai na OMC, Guillermo Valles.
Lamy disse há poucos dias que ainda esperava pelas condições para poder convocar uma reunião ministerial.
Entenda o que é a Rodada Doha
O Brasil e outros países em desenvolvimento indicaram, no entanto, que as propostas sobre agricultura nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) não vão muito longe e se mostraram pessimistas sobre sua conclusão neste ano. "As opções sobre a mesa não parecem se adequar às necessidades de avanços substanciais no acesso ao mercado", indicou o G20 (grupo de países em desenvolvimento que defendem maior liberalização do comércio agrícola) em um comunicado divulgado na semana passada.
No último dia 5 de junho o Brasil acusou os países ricos da Europa e os Estados Unidos de tentarem vender "um carro usado a um preço muito caro". "A primeira coisa que pedimos é que reduzam significativamente os subsídios (agrícolas); a segunda, que não nos cobrem demais por um carro usado", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Os países desenvolvidos também não mostram muito ânimo com as negociações. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse na semana passada que o prosseguimento das conversações dentro da OMC (Organização Mundial do Comércio) é de "inverossímil" após o "não" irlandês ao Tratado de Lisboa.
"A questão da OMC foi um assunto claramente evocado no debate irlandês", disse. "Se queremos aumentar a crise irlandesa, é só insistir nesta questão e prosseguir sobre um acordo completamente desequilibrado na OMC (...) Seria totalmente inverossímil continuar a negociar um acordo no qual não obteríamos nada nos serviços, nada na indústria e nos levaria a uma queda de 20% na produção agrícola, em um mundo onde 800 milhões de pessoas morrem de fome."
As negociações na OMC para a redução das barreiras ao comércio mundial foram lançadas em Doha em 2001 com o objetivo de obter um acordo em 2004. Mas a partir de então esbarraram nas divergências entre países ricos e emergentes nas questões relacionadas aos subsídios agrícolas e aos bens industriais.

Sarkozy critica Brasil e China por dificultar acordo na OMC

O chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, presidente em exercício da União Européia (UE), afirmou nesta quinta-feira que os negociadores da Rodada de Doha não conseguem 'fechar as contas' para um acordo na OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a liberalização do comércio internacional e criticou o Brasil e a China por isso.
"Somos unânimes na Europa para dizer que, no estado atual das coisas, as contas não fecham, que a Europa fez todos os esforços, que a Europa não pode continuar fazendo esforços se as outras grandes regiões do mundo não estiverem decididas a avançar", afirmou Sarkozy no Europarlamento, em Estrasburgo.
"O Brasil não fez nenhum esforço para baixar as tarifas alfandegárias na indústria; não há qualquer esforço nos serviços e o que se pode dizer do fechamento do mercado chinês?", acrescentou.
As principais potências comerciais do mundo devem se reunir em 21 de julho para tentar concluir as negociações da OMC. Este encontro é considerado a última chance para os negociadores.
Os ministros europeus encarregados do Comércio devem se reunir antes, em 18 de julho, em Bruxelas, para definir a posição da UE.
Nicolas Sarkozy vem laçando há algumas semanas inúmeras críticas ao comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, que coordena as negociações em nome da União Européia.
Semana passada, ele afirmou que "não autorizará um acordo na OMC que sacrifique a produção agrícola européia".
Mandelson lamentou os ataques de Sarkozy, dizendo que eles limitam a capacidade da UE de defender seus interesses.
"Quando eu ouço o que diz o presidente da Comissão européia José Manuel Barroso, quando eu ouço o primeiro-ministro do Canadá, e até a chanceler alemã, Angela Merkel, eles dizem hoje que a conta não está feita", insistiu nesta quinta-feira Sarkozy.
"Não há exceção francesa deste ponto de vista", acrescentou. "Não ouvi ninguém, e inclusive o governo britânico, dizer que temos que assinar um acordo no estado atual da negociação", continuou.
"O acordo é preferível ao não acordo. Mas não venham me dizer que sem acordo não pode haver crescimento", acrescentou.
"Há sete anos que não existe acordo. E durante seis anos o mundo registrou um crescimento sem precedentes", disse.
Os países-membros da OMC vêm trabalhando desde 2001 para obter um acordo que reduza as barreiras aduaneiras no mundo, num ciclo de negociações iniciado em Doha, no Qatar.
Insatisfeito com o estado atual das negociações, o governo de Paris, seguido por um certo número de países europeus, reprova Mandelson por ter feito muitas concessões em termos agrícolas e não ter obtido o suficiente em troca nos domínios dos produtos industrializados e dos serviços.

Brasil ataca novo texto da OMC para Doha

As negociações ministeriais na Rodada Doha, marcadas para o dia 21, não serão destravadas se prevalecer o texto divulgado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do qual terá início o debate em Genebra com representantes de 30 grandes potências comerciais. Os negociadores brasileiros não ficaram satisfeitos com a versão que trata da redução dos subsídios agrícolas dos países industrializados - principal reivindicação dos países em desenvolvimento, como o Brasil. "A postura dos países desenvolvidos vai determinar a possibilidade de êxito da Rodada. Se chegarem com uma postura protecionista, vão contaminar o resultado da reunião", afirmou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Roberto Azevedo. Para ele, o Brasil deu sinais de que está disposto a fazer aberturas importantes de seu mercado para produtos manufaturados. "Mas não vamos fazer essa abertura sozinhos. Não vamos pagar a fatura da Rodada Doha sozinhos", afirmou. Na avaliação do Itamaraty, o texto deixou uma margem para que os países industrializados não façam a abertura do mercado agrícola em áreas consideradas sensíveis. O embaixador disse que o documento deixa "hiatos importantes". Azevedo acredita que o texto deixa alternativas que podem levar a resultados bons ou ruins tanto na redução dos subsídios quanto na expansão de cotas para importação de produtos agrícolas. "É difícil dizer o que vai sair da reunião."Por outro lado, foi considerado uma vitória o reconhecimento por parte dos países da OMC da condição especial do Mercosul. O texto que trata da abertura dos setores industrial e de serviços propõe que o limite de volume de comércio que terá regras mais flexíveis na aplicação da fórmula de degravação tarifária (ou seja, que poderá continuar com proteção maior) será determinado pelo Brasil. Esse mecanismo possibilitará que mais produtos fiquem fora da abertura total de comércio. Como os sócios do Mercosul têm comércio restrito, eles chegariam rapidamente ao limite de linhas tarifárias estabelecido pela OMC, o que reduziria os benefícios para o Brasil, que tem o compromisso de aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. A reunião em Genebra foi convocada com o objetivo de concluir as negociações de liberalização do comércio mundial da Rodada Doha, que começou em 2001 e deveria ter sido concluída em 2004. Os emergentes pedem mais acesso aos mercados agrícolas dos países desenvolvidos, que querem uma entrada maior para seus bens industriais no resto do mundo. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que ajude a destravar as negociações. MOMENTO DECISIVOPara o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, "os textos revisados preparam o cenário para um momento decisivo da Rodada Doha". "Um acordo para a abertura do comércio agrícola e de bens implica mais crescimento, melhores perspectivas de desenvolvimento e um sistema comercial mais estável e previsível. Não devemos deixar escapar essa oportunidade", afirmou.A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, considerou positivas as mudanças nas propostas, mas acredita que ainda há "importantes diferenças" a serem resolvidas. "Estamos comprometidos com essas negociações, mas necessitamos de esforços sérios de nossos sócios para alcançar um acordo equilibrado", disse o porta-voz do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson. Don Stephenson, embaixador do Canadá e mediador para temas industriais, disse que espera diminuir as divergências entre os países antes do dia 21. "Esse texto não está concluído, existem ainda muitos pontos por resolver." COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS